Secretários de Juazeiro buscam apoio do Ministério de Meio Ambiente para investimentos na cidade

Nesta quarta-feira, 03, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza e o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquin Neto estiveram em Brasília reunidos com o Secretário de Relações Institucionais do Ministério de Meio Ambiente, Edson Duarte para discutir sobre projetos ambientais para Juazeiro.

Os dois secretários apresentaram os desafios ambientais de Juazeiro e buscaram, junto ao órgão federal, atenção maior com a região, o Rio São Francisco, a escassez de água, o processo de desertificação o apoio nos trabalhos de reciclagem e reuso de materiais...

Vistoria em áreas públicas termina com a retirada de demarcações de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (26), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano esteve mais uma vez vistoriando as áreas públicas da cidade. Dessa vez a ação aconteceu em uma área verde do Bairro Pedro Raimundo.

A equipe constatou que a área municipal já estava completamente demarcada em lotes e, imediatamente os objetos de demarcações foram retirados. As áreas verdes são espaços destinados a praças, parques, espaços recreativos, esportistas, enfim, áreas para o lazer da população...

Secretaria do Meio Ambiente realiza o II Encontro Estadual do Programa Água Doce

No dia 26 de abril, a partir das 9h, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento reúne, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), prefeitos de 51 municípios do semiárido baiano, representantes das comunidades beneficiadas e as coordenações nacional e estadual do programa. Na oportunidade, serão apresentados os resultados gerais do programa na Bahia, bem como a repactuação da gestão compartilhada e a atualização técnica e social da metodologia.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação ou recuperação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas. 

Na primeira etapa do programa, foram implantados 98 e recuperados 47 sistemas de dessalinização sustentável em 145 comunidades rurais na Bahia, com o investimento de R$ 37 milhões. O objetivo do Governo do Estado é totalizar 385 sistemas de dessalinização, com execução em torno de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas em 51 municípios. 

"Estamos trabalhando por uma execução eficiente do programa, face à crise hídrica que o Governo do Estado enfrenta hoje em diversas frentes de trabalho", aponta o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. "Os sistemas de dessalinização, tal como estamos implantando na Bahia, além de produzir uma água de excelente qualidade dentro de comunidades que sempre conviveram com a escassez, traz a possibilidade de agregar renda, seja com a própria gestão da água, ou com a utilização do efluente para a criação de tilápias ou irrigação de culturas resistentes aos sais".

O encontro

Um dos objetivos do evento é sensibilizar os novos prefeitos, com gestão iniciada este ano, sobre a importância do PAD nos municípios, repactuando o sistema de gestão compartilhada. Para o coordenador estadual do programa pela Sema, Juca Ribeiro, a presença dos gestores municipais no encontro do programa é de extrema importância. "As prefeituras participam diretamente do acordo de gestão do programa. A política pública permanente dos sistemas de dessalinização depende da relevância que será dada a esse equipamento nos municípios. Por isso, a necessidade da participação dos gestores no encontro". Na oportunidade, também será anunciada a continuidade do programa, que deve beneficiar mais 150 comunidades rurais na segunda etapa.

Para o superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Aderbal Castro, "a continuidade do programa é uma ação prioritária, mesmo porque a Bahia está vivendo um momento crítico prolongado de crise hídrica. Então, esta ação tem o objetivo de levar água de qualidade para comunidades na Bahia que precisam desse abastecimento, melhorando também a qualidade de vida e saúde da população”. Na região semiárida baiana, uma das maiores do país, situam-se 265 municípios, representando 23% de todo o semiárido brasileiro.
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SECRETÁRIO AGENOR SOUZA PARTICIPOU DO CAFÉ COM BLOG DESTA QUARTA-FEIRA (05). ASSISTA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

O programa Café com o Blog, apresentado Ao Vivo na página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, entrevistou nesta quarta-feira (05), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano Agenor Souza.

O secretário fez uma avaliação das ações da secretaria e respondeu a questionamentos dos leitores sobre as ações de ordenamento urbano que tem gerado polêmicas na comunicação local...

Agência Municipal do Meio Ambiente participa de seminário realizado pela Diocese de Petrolina

Durante o encontro realizado nesta sexta-feira (31) no Centro Cultural Dom Bosco, na região central de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se uniu à Diocese de Petrolina, instituições de ensino e estudantes para discutir a importância da preservação ambiental e a revitalização do Rio São Francisco. O diretor de Projetos Ambientais e Captação, Marcos Victor e o diretor de Fiscalização e Educação Ambiental, Wagner Linhares, representaram a AMMA ao participarem do Seminário Fraternidade a Caatinga e o Rio, evento nacional realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que integra as ações da Campanha da Fraternidade 2017. A programação contou com as palestras do Padre Antônio Moreno; do ambientalista Vitório Rodrigues e da pesquisadora da Embrapa Semiárido, Dra. Lúcia Kiill.

REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

isando revitalizar o maior bem natural de Petrolina, a Prefeitura de Petrolina deu início no último dia 20 ao projeto Orla Nossa. A ideia é realizar atividades para a recuperação do ecossistema do Velho Chico na orla da cidade. A ação, realizada em parceria entre a AMMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, IF Sertão-PE e a Compesa, vai fazer a retirada de 3.500 toneladas de baronesas das margens do rio, além de oxigenar a água e tamponar as saídas de esgoto que cai no São Francisco, resultado de ligações clandestinas na rede águas pluviais...

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro. 

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de capacitação junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza esteve na manhã desta quinta-feira (23) representando o Prefeito Paulo Bomfim no encontro de capacitação intitulado "Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco" organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na cidade de Petrolina-PE. 

O encontro reuniu autoridades da região do Vale do São Francisco. O curso de capacitação é uma combinação de esforços do Ministério, Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o objetivo de colaborar com a promoção da estruturação e do fortalecimento da gestão ambiental municipal na região da Bacia do Rio São Francisco. ..

Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde denúncia de leitora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a senhora Regina Marçal que os vendedores não possuíam licença de funcionamento e na manhã desta quarta-feira (22) a fiscalização da SEMAURB os notificou com saída imediata do local. A secretaria informa à população que denúncias e reclamações devem ser efetuadas através do telefone (74) 3612-3574. ..

Secretário de Meio Ambiente representa a Prefeitura de Sento-Sé em evento do Irpaa

Sexta-feira (17), em Juazeiro-BA o Secretário de Meio Ambiente e Turismo Izamar Reis participou do encontro promovido pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, para debater sobre a biodiversidade da região e inclusão da agricultura familiar nas merendas das escolas municipais.O curso internacional de formação e assistência técnica teve como objetivo formar autoridades locais do território do Sertão do São Francisco e apresentação do projeto G. LO.B. Governança Local Para a Biodiversidade.

A capacitação foi ministrada pelo professor da Universidade de Veneza Mario Volpe e o economista Renzo Turatto (ambos italianos). Representando o governo do estado o coordenador de Políticas de Biodiversidade e Florestas da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Pablo Rebelo. Também participaram da habilitação prefeitos, secretários e representadores dos municípios do território do Vale do São Francisco...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião da Câmara Consultiva Regional em Floresta-PE

Quinta-feira (09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta/PE.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF, Julianeli Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) de Itacuruba/PE...

VII FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONCHAS MOVIMENTA O DISTRITO DE MANIÇOBA

Com o apoio do governo do Estado e várias outras entidades, a Associação de Lavradores de Conchas realiza este final de semana, sexta (03) e sábado (04), o seu VII Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente.

O evento este ano terá diversas apresentações culturais: Reisado, São Gonçalo, Samba de Véio, Show de Talentos e Lançamento do livro “Nasce uma comunidade”...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde leitor sobre barulho no Residencial São Francisco

Na manhã de hoje (01), o Blog Geraldo José postou o desabafo do leitor Paulo César referente ao desrespeito a Lei do Silêncio no Residencial São Francisco, em Juazeiro. Confira Aqui!

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou que desde de maio de 2016 o combate a poluição sonora ganhou uma tríplice aliança para coibir a prática de uso de som alto em Juazeiro...

Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Espaço do Leitor: SEMAO responde SOBRE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a moradora Vera Sá do bairro Tancredo Neves que a apreensão de animais ocorre todos os dias, mas infelizmente os proprietários ao recuperarem seus animais voltam a soltá-los nos logradouros públicos. A Secretaria já realizou mais de 60 apreensões de animais ao longo desses 47 dias de 2017. 

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discute implantação de novo sistema

Ocorreu nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) a XXXVII reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para discutir o novo acesso ao sistema que está sendo desenvolvido para maior eficácia das informações.

Na ocasião foi formada uma nova comissão no intuito de realizar uma analise do regimento interno para ajustes e discutido também o novo calendário 2017. O Presidente do Conselho, Agenor Souza falou sobre o que está faltando para complementar os estudos acerca do meio ambiente. O novo sistema traz uma pesquisa voltada tanto para os membros do CMMA como para a sociedade civil...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...